Edital de Artigos para a Revista da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho nº 02 – 2020

Considerando que o objetivo precípuo da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho é difundir o conhecimento, através de debates fundamentados e científicos vinculados ao direito e processo do trabalho;

Considerando o delicado momento de transformação das relações de trabalho; e sendo, sua estruturação doutrinária fator de relevo na construção e sedimentação de entendimentos buscando minimizar eventual insegurança jurídica;

Considerando as inúmeras e recentes alterações legislativas de corpo processual e material;

Considerando ser objetivo comum do sodalício abrir espaço ao livre pensamento comungando com a efetividade do verdadeiro Estado democrático de direito;

Resolve:

Artigo 1 – Declarar aberto aos acadêmicos o presente edital para apresentação de artigos jurídicos sobre a pandemia do Covid-19, subdivididos em três centralidades, a saber: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;

Artigo 2 – Os artigos deverão cumprir as formalidades que seguem com esse edital quanto ao prazo de entrega, regras formais indicadas estrutura, limitação de caracteres e encaminhamento;

Artigo 3 – Os artigos deverão ser remetidos impreterivelmente até a data de 30 de setembro de 2020 pela via eletrônica.

Artigo 4 – Diretrizes para Autores:

  1. a) As colaborações apresentadas pelos articulistas não necessitam ser inéditas, podendo haver dois coautores, sendo um, obrigatoriamente, membro da ASRDT;
  2. b) Os artigos devem ser apresentados em documento de extensão “doc” (word), remetidos ao e-mail gsturmer@sturmer.com.br;
  3. c) As colaborações deverão iniciar com uma folha de rosto com o nome completo do (a) autor(a), titulação, instituição à qual é vinculado (se for o caso), telefone e contato eletrônico;
  4. d) Os artigos deverão conter no máximo, entre 15 (quinze) 20 (vinte) laudas. Os artigos que superarem o número máximo de páginas não serão aceitos;
  5. e) Os artigos não serão revisados e/ou corrigidos, sendo enviados à editora na forma e conteúdo que forem recebidos. A responsabilidade formal e material é integralmente do autor.

Artigo 5 – Normas gráficas

Os artigos encaminhados devem adotar as normas previstas neste edital.

Artigo 6 – Formatação do texto

  1. a) Papel configuração layout: A4, superior e esquerda 3,0 cm, direita e inferior 2,0 cm;
  2. b) Fonte: Times New Roman, tamanho 12 para o texto, 11 para as citações recuadas e 10 para notas de rodapé;
  3. c) Espaçamento: entrelinhas 1,5 cm em todo texto. Com exceção no resumo, no abstract e nas citações superiores a 3 linhas (recuadas): todos estes devem ter espaçamento simples entre linhas;
  4. d) Alinhamento do corpo do texto deve ser justificado com recuo de 1,25 na primeira linha;
  5. e) A numeração deverá estar na parte inferior da página à direita;
  6. f) Notas de rodapé: destinadas a indicações bibliográficas e comentários do autor do artigo, deverão ser numeradas seguindo a ordem de aparecimento no trabalho;
  7. g) Ao longo do texto as referências utilizadas devem ser citadas nas notas de rodapé, com todas as informações da obra (e se a cópia da citação foi literal, inserir também a página de onde foi retirada. Exemplo: p. 215);
  8. h) Títulos das seções: devem ter numeração progressiva e alinhamento à margem esquerda, sem utilizar ponto, hífen, travessão ou qualquer outro sinal após o indicativo da seção ou de seu título. A seção Introdução será contada como um (1) mas não numerada. Também as considerações finais e as referências não são numeradas.
  9. i) Os artigos deverão conter título, sumário, resumo e palavras-chave, devendo tais elementos serem apresentados em português e inglês.
  10. j) Citações

Ø Citações de até três linhas: no corpo do texto, entre aspas e sem itálico (a não ser que o itálico esteja no original transcrito);

Ø Citações mais longas: recuar 4 cm, um único parágrafo (não há recuo na primeira linha), sem aspas, em espaçamento simples, fonte 11 e sem itálico (a não ser que o itálico esteja no original transcrito).

  1. K) Referências Bibliográficas

Consistem na indicação das fontes expressamente mencionadas no texto. As fontes que somente foram consultadas não são inseridas. Deverão ser apresentadas observando-se a ordem alfabética e regras da ABNT.

Artigo 7 – Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

  1. As colaborações não necessitam ser inéditas;
  2. Serão aceitas colaboração apenas da modalidade de artigo;
  3. Serão admitidas colaboração de, no máximo, 2 autores/autoras por artigo. Um dos autores/autoras deverá obrigatoriamente ser membro titular da ASRDT;
  4. As colaborações devem ser apresentadas em documento de extensão “.doc” e remetidas ao e-mail gsturmer@sturmer.com.br;
  5. As colaborações deverão ser enviadas em arquivo em formato Word de extensão “.doc” com a identificação dos autores;
  6. A identificação dos autores deverá ser feita em folha de rosto com o nome completo do(s) autor(es), titulação, instituição à qual é vinculado, telefone, endereço completo, e-mail principal e adicional;
  7. A publicação na revista da ASRDT ou quem ela indicar como editora, implica a aceitação das condições da Cessão de Direitos Autorais de Colaboração Autoral e Termo de Responsabilidade, que serão encaminhados ao(s) autor(es) com o aceite;

Artigo 8 – Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

 

Raimar Rodrigues Machado – Presidente

Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho

EDITAL DE DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DA CADEIRA Nº 26 E ABERTURA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS

Pelo presente EDITAL, o PRESIDENTE DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições,

Considerando o pedido de EXCLUSÃO do Acadêmico ALMIRO EDUARDO ALMEIDA, ocorrido no ano de 2017;
Considerando o disposto no artigo 9º, § 4º, inciso VII, do Estatuto Social da ASRDT em vigor;

RESOLVE

1) Declarar a vacância da Cadeira nº 26 da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho;
2) Abrir prazo de 15 de maio de 2019 até 15 de junho de 2019 para registro de candidaturas;
3) Os requisitos previstos no artigo 4º e parágrafos do Estatuto Social da ASRDT, devem ser rigorosamente observados, ou seja:
a) indicação subscrita por, no mínimo, 03 (três) acadêmicos que estejam em situação regular quando ao pagamento das anuidades da Academia;
b) curriculum vitae do candidato;
c) titulação mínima de Mestre em Direito (título reconhecido e validado no Brasil), com cópia do diploma;
d) indicação de 01 (um) livro de Direito do Trabalho ou 03 (três) artigos publicados em revista especializada em matéria trabalhista, a contar de 15 de maio de 2017, com o respectivo exempla do livro ou dos artigos.
4) O presente edital é publicado exclusivamente para os Acadêmicos que, por sua vez, poderão convidar/indicar candidatos à vaga;
5) Os pedidos devem ser encaminhados UNICAMENTE por correio, com documentos físicos, para o seguinte endereço: AVENIDA DOUTOR NILO PEÇANHA Nº 2825, SALA 1101, BAIRRO CHÁCARA DAS PEDRAS, CEP 91.330-001, PORTO ALEGRE/RS;
6) Serão considerados apenas os documentos postados até 15 de junho de 2019.

Porto Alegre,13 de maio de 2019.

GILBERTO STÜRMER
PRESIDENTE DA ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO

NOTA DE APOIO

  

A Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT), entidade sem fins lucrativos, com caráter eminentemente educacional e cultural, constituída por advogados, magistrados, membros do Ministério Público e professores universitários, e dedicada ao estudo do Direito Material e Processual do Trabalho, sua legislação, doutrina e jurisprudência, vem a público declarar apoio ao Desembargador Francisco Rossal de Araújo para preenchimento da vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

O Desembargador Rossal é membro fundador da ASRDT, titular de sua cadeira de número sete e está firmado como referência no estudo e divulgação científica do Direito do Trabalho.

Tendo sido escolhido por seus méritos para ingressar a lista tríplice, Francisco Rossal de Araújo atende aos anseios acadêmicos de construção e defesa do Direito Material e Processual do Trabalho. A entidade acredita que a agregação do Desembargador Rossal ao Excelso Trabalhista atenderá a justiça da conduta de magistrado sempre pautado por primorosa técnica jurídica, retidão, transparência e firmeza.

 

Porto Alegre, 04 de abril de 2019.

ACADEMIA SUL-RIO-GRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO

Gilberto Stürmer

Presidente

Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho

Fundada em 11 de março de 2016, na  Rua Celeste Gobatto, 129/301 a Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho -ASRDT, tem por Patrono o Professor Mozart Victor Russomano – in memoriam.

Trata-se de associação sem fins lucrativos, que tem caráter eminentemente educacional e cultural constituída por advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, professores universitários, bacharéis de direito interessados no culto ao mundo do trabalho, ao direito do trabalho, sua legislação, doutrina e jurisprudência, bem como ao estudo do direito processual do trabalho.