ACADÊMICOS TITULARES

Cadeira 01
Henrique José da Rocha

Advogado trabalhista desde 1994 (OAB/RS nº 36.568), especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e doutorando em Direito pela Universidade de Burgos (UBU/Espanha); Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho em cursos de Graduação e Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Diretor da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (SATERGS) e da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho (ASRDT).


Screen Shot 09-05-16 at 092Cadeira 02
Andre Jobim de Azevedo

Advogado sócio de Faraco de Azevedo Advogados, formado pela UFRGS, 1985; Especialista em Direito Internacional Econômico e Processo Civil, respectivamente Unisinos e PUCRS, 1993, 1994; Mestre em Direito pela PUCRS, 2000; Professor Graduação e Pós Graduação da PUC/RS desde 1990 –Disciplinas de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;Professor Convidado Curso de Pós graduação PUCPR desde 2006;Professor Convidado UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul, 2009)Presidente da SATERGS Sociedade de Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul, 1995/1997; VP, 1993/1995; Membro Titular da Cadeira nº 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; VP da Federasul, desde 2000 -1017;Vice Coordenador da Divisão Jurídica da Federasul;Árbitro; Presidente da Câmara de Conciliação , Mediação e Arbitragem da FEDERASUL CAF,desde 2011;Diretor Jurídico da Bienal de Artes Visuais do Mercosul desde 2000/2017 e Diretor Institucional 2013; Fundador e Coordenador do Comitê de ética e Pesquisa em Seres Humanos do Sistema Mãe de Deus de Saúde (2001/2016);Mérito Judiciário do Trabalho pelo Tribunal Superior de Trabalho (TST), grau Comendador, 2005;Medalha Oswaldo Vergara da OABRS, 2011;Mérito SATERGS, Advogado Emérito, 2014.


foto111Cadeira 03
Raimar Machado

Advogado, doutor em direito pela universidade de São Paulo, Pós doutor pela universidade de Roma TRE, Professor do curso de pós graduação em direito.


gilberto stürmer asrdt

Cadeira 04
Gilberto Stürmer

Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Bacharel em Direito pela PUCRS (1989), Mestre em Direito pela PUCRS (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da PUCRS. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Faculdade.


Cadeira 05
Rodrigo Trindade

Juiz do Trabalho no TRT-IV. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito do Trabalho pela UDELAR (Montevideo) e pela Unibrasil (Curitiba). Professor da disciplina de Direito do Trabalho III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos de pós-graduação na Uniritter (Canoas e Porto Alegre), Unisc (Santa Cruz do Sul), UCS (Caxias do Sul e Farroupilha) e ESP (Manaus). Autor de diversos livros, artigos e capítulos de livros e colunas jornalísticas, com temas de Direito Material e Processual do Trabalho, Hermenêutica e Política Judiciária, incluindo a coordenação da obra CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4a Região. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4a Região (2016-2018).


Cadeira 06
Joe Ernando Deszuta

Juiz do Trabalho no TRT4; Mestre em Direito Público pela UFSC; Professor convidado nos cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da UNISINOS,UCS, FEEVALE, IMED, UNOESC, UNOCHAPECO.


Cadeira 07
Francisco Rossal de Araújo

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Professor de Direito do Trabalho da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).


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Cadeira 08
Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região; titular da 4ª Vara de Novo Hamburgo. Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região –AMATRA IV. Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Mestre em Direito pela PUC-RS; Professor dos cursos de pós-graduação em nível de especialização da Fundação da Magistratura do Trabalho do RS – FEMARGS, PUC-RS, UNISINOS, UNIRITTER, FEEVALE, UCS, IDC e IMED; Ex-professor da Faculdade de Direito da PUC. Autor dos livros A Eficácia dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores; Processo do Trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais


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Cadeira 10
Bem Hur da Silva Claus

Mestre em Direito pela Unisinos; Professor da Escola Judicial do TRT4; Professor convidado da Unisinos; Juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Carazinho; Autor das obras:Substituição Processual Trabalhista (Editora LTr), A Função Revisora dos Tribunais (Editora LTr), Execução Trabalhista em perguntas e respostas, Execução Trabalhista – o desafio da Efetividade


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Phillipe Jardim Procurador do Trabalho em Porto Alegre (2003). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2007) e em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo, pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha (UPO, 2008). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2003). Coautor e coordenador da obra Meio Ambiente do Trabalho Aplicado. Homenagem aos 10 anos da Codemat (LTr, 2014).

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Cadeira 13
Luiz Antonio Colussi

Juiz do Trabalho Titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Professor dos Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, da UPF, UCS e UNISC. Formado em Direito pela UPF. Especialista em Direito do Trabalho Contemporâneo e Previdência Social pela UPF. Mestre em Direito Público pelo MINSTER UNISINOS/UPF. Autor do Livro DIREITO, ESTADO E REGULAÇÃO SOCIAL – O papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação, LTr, 2009.


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Cadeira 14
Alexei Almeida Chapper

Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/RS – Pesquisador CAPES. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/RS. Autor pela Editora LTr. Premiado em 8 concursos nacionais de monografia jurídica pela ABDT, AMATRA I, ESMATRA VI e AMATRA IV. Professor em diversos cursos de Pós-Graduação, preparatórios à advocacia e concursos públicos.


Magda Barros BiavaschiCadeira 15
Magda Barros Biavaschi

Desembargadora aposentada do TRT4; Doutora e Pós-doutora em Economia Social do Trabalho pelo Instituto de Economia da Unicamp; Pesquisadora Colaboradora no CESIT/IE/UNICAMP; Coordenadora do Eixo Terceirização do Projeto Temático Interdisciplinar: Faculdade de Educação da UNICAMP/ FAPESP; Professora Convidada nos Programas de Pós-Graduação do IFCH e do IE/UNICAMP; Integrante da Coordenação do Forum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização; Membro do Comitê Gestor do CSTJ e da Câmara de Arquivos do Poder Judiciário do CONARQ; ex-Presidente da AMATRA IV e ex-Presidente do FO-RUM Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, MEMOJUTRA, integrou a Comissão Coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho no RS, integrando, hoje, seu Conselho Consultivo.


Cadeira 16
Juliano Gianechini Fernandes

Advogado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS; Graduado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; possui Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Meridional IMED. Atualmente é Advogado, Professor na Graduação e Pós-graduação da UniRitter – Laureate International Universities; Professor em 2013 e 2014 no Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) em cursos preparatórios para concursos, pós-graduação e exame da OAB; Professor convidado nos Cursos de Pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Faculdade CNEC, Universidade de Passo Fundo (UPF), e do Centro Universitário Franciscano – UNIFRA; Professor convidado em cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia – ESA/RS; Membro da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho titular da Cadeira nº 16 (ASRDT), Membro dos Grupos de Estudos “Processos Coletivos” e “Estado, Processo e Sindicalismo”, na Pontifícia universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pesquisador acadêmico.


Cadeira 17
Janete Aparecida Deste,

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Bel. Em Ciências Econômicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em espaço próprio, Juris Jad, desenvolvendo trabalho focado na Preparação para a Carreira da Magistratura do Trabalho.


alexandrecorreacruzCadeira 18
Alexandre Correa Cruz

Natural da cidade de Porto Alegre – RS, Nformou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS no ano de 1993. Realizou o Curso de Formação de Magistrados do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS), no ano de 1993, e o Curso de Formação de Magistrados na Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS), em 1994. Ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, no ano de 1993, em virtude da aprovação no Concurso Público de Técnico Judiciário. No ano de 1995, ingressou, mediante certame público, no Ministério do Trabalho, tendo exercido o cargo de Fiscal do Trabalho. Posteriormente, foi aprovado no 5o Concurso Público para o cargo de Procurador do Trabalho, tomando posse em junho de 1996, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4a Região, com sede em Porto Alegre, oficiando perante o TRT da 4a Região e várias Juntas de Conciliação e Julgamento do interior e da capital. Exerceu a função de Coordenador da Coordenadoria do 1o Grau de Jurisdição da PRT da 4a Região, nos períodos de 2005/2007 e 2009/2010 e, no ano de 2010, tomou posse no Cargo de Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, ocupando vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho. Integra, atualmente, a 2a Seção de Dissídios Individuais e a 2a Turma julgadora. É diretor da Escola Judicial do TRT4. No magistério, exerce a função de Professor de Direito do Trabalho na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS). É mestre em direito pela UFRGS (2004) e doutorando em Direitos Humanos na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha/Espanha, tendo obtido nesta instituição o Diploma de Estudos Avançados (DEA).


Luiz Alberto de VargasCadeira 19
Luiz Alberto Vargas

Desembargador do Trabalho, integra a 9a Turma e a Sessāo Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. Membro da Associaçāo dos Juízes pela Democracia (AJD) do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). Mestre em Direitos Humanos pela Uniritter. Professor da Femargs – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul.


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Cadeira 20
Rodrigo Coimbra Santos

Membro da Cadeira n. 20 da ASRDT. Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UFRGS. Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFRGS. Advogado.


Luciane Cardoso Barzotto Cadeira 21
Luciane Cardoso Barzotto Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS(1988), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR (2003). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

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Cadeira 22
Leandro Krebs

Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP (Tese: Fundo Social do Trabalhador Autônomo – Proteção e Regulamentação de Direitos Fundamentais). Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS (Monografia: A Indisponibilidade dos Direitos do Empregado no Plano Individual e no Plano Coletivo das Relações de Trabalho). Atualmente, é Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Conselheiro e Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.


_____1 Cadeira 23
Acadêmico Eugênio Haizenreder Júnior
Advogado e professor de direito do trabalho e processo do trabalho da PUC-RS nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É doutor e mestre em Direito pela PUCRS, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos. É professor convidado dos Cursos de Especialização da Unisinos, UPF e Uniritter e ULBRA-RS. É autor do livro Direito à privacidade e poder diretivo do empregador: o uso do e-mail no trabalho , pela Editora Atlas. É co-autor dos livros Manual de Prática Trabalhista Editora Verbo Jurídico, Direito do Trabalho” (Editora Sapiens, 2014),” Processo do Trabalho” (Editora Sapiens, 2014), Exame da OAB (Verbo Jurídico) e Questões Controvertidas de Direito do Trabalho e Outros Estudos (Livraria do Advogado) e autor de diversos artigos jurídicos. É vice-presidente da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – SATERGS.

___1Cadeira 24
Ângela K.

Mestre em Direito Público pela UNISINOS Advogada especializada na área do Direito e Processo do Trabalho Professora Titular da Graduação e Programa de Pós-Graduação – Lato Sensu – Especialização – UNISINOS Coordenadora da Especialização em Direito e Processo do Trabalho – UNISINOS


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Martha Macedo Sittoni

Advogada trabalhista, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998) e mestre em Direito do Trabalhopela Universidade de Caxias do Sul (2004). Atualmente é professora titular junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e professora convidada junto ao Pós-graduação em Direito do Trabalho do IMED e Uniritter.


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Cadeira 28
Leandro Amaral Dornelles

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), especialização em Direito do Trabalho pela Univali (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Atualmente é Professor Associado junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, lecionando discipli-nas de direito do trabalho na graduação, além de professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direto da UFRGS.


Screen Shot 08-09-16 at 02.38 PM Cadeira 29
Paulo C de Pauli

Mestre em Direito Público ( Unisinos, Brasil ) Doutor em Direito Público ( Universidad de Burgos, España).

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SONILDE K. LAZZARIN

Possui graduação em Direito, Especialização, Mestrado, e Doutorado em Direito na área de Direito do Trabalho, pela PUCRS. Advogada no Escritório Lazzarin Advogados Associados. Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nos Cursos de Direito – Graduação e Pós-Graduação de Especialização em Direito do Trabalho – na UFRGS e na PUCRS. Pesquisadora UFRGS/CNPQ – Direito e Fraternidade e PUCRS/CNPQ – Estado Processo e Sindicalismo.


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Simone Cruxên Gonçalves

Licenciatura em Educação Física – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Colação de Grau em 30 de dezembro de 1987 Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS) Colação de Grau em 03 de janeiro de 1989. Mestre em Direito do Trabalho – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – (FADUSP) – junho/95. FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul – João Pereira Leite. Docente na – PUC/RS, Uiversidade do Vale do Rio dos Sinos, Instituiu o primeiro Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho (lato sensu) no Estado do Rio Grande do Sul em 1996. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito do Trabalho (em nível de Pós Graduação) desde 1996 a 2008. Professora convidada em cursos de pós graduação nas seguintes instituições jurídicas: Faculdade IDC , Faculdade UNIIRITTER; UNISINOS, Faculdade de Direito da URI – CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN, PUC/RS, Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Universidade de Cruz Alta –RS, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal), entre outras.


Cadeira 32
Marcelo Papaleo de Souza
Possui graduação em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC (1993) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (1992). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (2003). Especialista em Economia do Trabalho pela Universidade de Campinas -UNICAMP/SP (2006). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2013). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad da La República del Uruguay – UDELAR. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Professor em cursos preparatórios da magistratura e em cursos de Pós-graduação.

Screen Shot 08-09-16 at 02.43 PM Cadeira 33
Maurício de Carvalho Góes
Advogado trabalhista Doutor em Direito pela UNISINOS Mestre em Direito Fundamentais pela ULBRA Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS Professor de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS Professor de Pós-Graduação da PUC/RS, UNISINOS/RS, IMED Passo Fundo e UPF/RS e Escola Verbo Jurídico/RS. >Autor dos Livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego da Editora Verbo Jurídico e do Livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho da Editora Livraria do Advogado, autor integrante dos Livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico.

 Denise Fincato é sócia do Souto CorreaCadeira 34
Denise Fincato

É sócia do Souto Correa, Doutora em Direito pela Universidad de Burgos/España, Especialista em Administração e Planejamento para Docentes (ULBRA), em Educação a Distância (UNED/MADRID) e em Arte em Comunicação (Cinevídeo). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), na qual também se graduou. Professora Pesquisadora, Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado), (PUC/RS). Autora e coautora de dezenas de livros e artigos publicados em revistas especializadas. Membro de bancas e orientadora de mais de duzentos TCCs em cursos de pós-graduação. Advogada nas áreas trabalhista e previdenciária. Parecerista em matéria trabalhista, áreas de sistemas de teletrabalho; relações trabalhistas da seara edu acional; políticas corporativas. Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.


Cadeira 35
João Vicente Rothfuchs

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2000. Especialização em Direito Processual Civil em 2002 pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós Graduação em Direito Empresarial em 2004 e Mestrado em Ciências Jurídicas Empresarias em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado atuante na área empresarial, em especial no Direito do Trabalho. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo e Direito Previdenciário. Diretor da SATERGS – Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul nas gestões 2003/2005 e 2005/2007. Membro da Co-missão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS no biênio 2011/2013.


Acadêmicos honorários

 

Emílio Rothfuchs Neto
Bacharel em Direito pela UFRGS. Admitido mediante concurso de seleção no Biênio de Pós-Graduação em Direito da UFRGS : Especialização e Doutorado. Aprovado em 2° lugar em concurso para Pretor. Aprovado em 2° lugar em concurso para Juiz de Direito, assumindo e exonerando-se logo após. Aprovado em 1° lugar em concurso para Advogado de Ofício, hoje Defensor Público. Aprovado em concurso para Consultor Jurídico, hoje Procurador do Estado. Aprovado em concurso do MEC para Professor do Ensino Técnico em matéria jurídica. Aprovado em concurso para Professor Auxiliar em Direito do Trabalho na UFSC. Aprovado em concurso para Professor Assistente na Faculdade de Direito da UFRGS. Membro de comissões examinadoras em concursos para Juiz do Trabalho, Juiz Federal, Juiz de Direito e Procurador do Estado. Integrou comissão formada pelo Ministério do Trabalho para estudar o Trabalho do Menor. Integrou comissão do MEC para estudar o problema das Ações Trabalhistas contra as Universidades Federais. Integrou comissões técnicas formadas pela FIERGS e FEBRABAN. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e membro honorário da Academia Sul Rio Grandense de Direito do Trabalho. Exerce a advocacia trabalhista há mais de 50 anos.

Maria Helena Mallmann Maria Helena Mallmann
Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986, nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Desembargadora do TRT-RS, 2001, vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). Vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Ministra do TST, 2014. Atualmente, integra a 2ª Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

_1Hélio Faraco de Azevedo
Casado, com 87 anos, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre. Formado pela PUC/RS em 1953 – exercendo advocacia desde 1951. Professor de DIP – PUC/RS e Organização de Empresas (Esc. Eng.º UFRGS). Auditor Jurídico do TCE, cargo obtido em 1º lugar. Membro do Tribunal Arbitral do Mercosul. Ordem do Mérito do Trabalho, no Grau de Comendador – TST Advogado Emérito – título concedido pela SATERGS. Advogado Emérito no Grau de Comendador – título concedido pelo IARGS. Cidadão Honorário de Porto Alegre – título concedido, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Cidadã brasileira, nascida em 21 de dezembro de 1952. É Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21 de junho de 2001. É Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados doTrabalho – ENAMAT, eleita para o biênio 2016/2018. Integrou seu Conselho Consultivo nos biênios 2008/2009 e 2010/2011. Integra a 8ª Turma, a Seção de Dissídios Coletivos e o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2011/2013. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015. Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013. Presidente da Comissão TST/Saúde no biênio 2011/2013. Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST no biênio 2009/2011. Concluiu o curso de Direito, iniciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Brasília, em 1975. Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília. Foi advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em 2001. Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação (UnB, CEUB, Mackenzie, IDP). Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais. Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, “Tempo de Serviço no Direito do Trabalho”, “O Contrato de Trabalho e sua Alteração”, em co-autoria; “Curso de Direito Coletivo do Trabalho”, em co-autoria; “O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria; “Recursos Trabalhistas”, Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em co-autoria; “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho”, Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; “Trabalho da Mulher”, Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria, todos pela Editora LTr.

Hugo Carlos Scheuermann
Gaúcho de Três Passos, RS, e magistrado de carreira, é atualmente Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. Em 1986 graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Em 19/04/89 tomou posse como Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região e em 16/01/2003 foi promovido a Desembargador Federal do Trabalho. Em 2007 obteve o título de Especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Sempre atuou em diversas atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e orientação, bem como em comissões e gestões administrativas. Em 16/07/2012 tomou posse como Ministro no TST, integrando atualmente a 1ª Turma, a Subseção Especializada 1 e o Órgão Especial.

José Fernando Ehlers de Moura José Fernando Ehlers de Moura

Nasceu em Uruguaiana (RS), mas radicou-se, desde a infância, com seus pais, em Porto Alegre, onde se graduou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Por concurso, jovem ainda, ingressou na magistratura trabalhista, na qual serviu, no primeiro e segundo graus, ao longo de trinta e cinco anos, tendo presidido por um biênio (1989/1991) o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no qual se aposentou (1998). Em 11 de agosto de 1987, recebeu, em Brasília, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em 1990 foi agraciado pela Prefeitura de Porto Alegre com o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre. Em novembro de 2015 recebeu, em Porto Alegre, a Comenda do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Lecionou na Faculdade de Direito da PUCRS e na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul João Antônio Guilhembernard Pereira Leite, da qual foi diretor por quase dez anos. É autor das obras “Condições da Democracia” (Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Ed.,2007) e “Ensaio sobre a Corrupção” (Porto Alegre, AGE,2012).


ACADÊMICOS CORRESPONDENTES

 

Alberto Levi
Associate Professor of Labour Law, at the University of Modena and Reggio Emilia. In march, 2016 he confers the “Abilitazione scientifica nazionale per la prima fascia di docenza”, Sector 12/B2 (Labour Law). Since 2011, member of the Brazilian Academia de Direito do Trabalho. He is member of Scientific Committees and of editorial boards of national and international leading journals. He is the author of over eighty scientific publications in Italian, Portuguese, English and Spanish, including three research monographs, an encyclopedia entry, articles and contributions published in leading journals.

Alvaro A. Sánchez Bravo
Doctor en Derecho por la Universidad de Sevilla. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Profesor de Política Criminal del Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (1994-2012). Professor Visitante no Programa de Pós-Graduaçao em Direito Stricto Sensu – Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado da Universidade de Passo Fundo (UPF). Professor da Especializaçao em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC-RS Porto Alegre. RS. Professor Estrangeiro Visitante (Capes) no Programa de Pós-Graduaçao Stricto Sensu em Ciencia Jurídica – PPCJ/UNIVALI, Cursos de Mestrado e Doutorado (2012-2014). Ha desempeñado funciones jurisdiccionales como Juez de Primera Instancia e Instrucción, y Magistrado. Ex Secretario de Universidades e Investigación de la Comisión Ejecutiva de FETE-UGT Sevilla.Académico Correspondiente de la Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.Expert European Research Council Executive Agency (ERCEA). European Comission.Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçao em Direito. Brasil. Director del Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos de la Universidad de Sevilla (8 ediciones). Fundador y Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Miembro del Grupo de Expertos de la Confederación Hidrográfica del Guadalquivir (Ministerio de Medio Ambiente de España. ExCoordinador Jurídico del Proyecto Aquifero Guaraní-Serra Geral (Brasil) en SC (2007-2011). Coordinador de Relaciones Internacionales del Instituto Brasilero de Direito Urbanístico (IBDU). Socio-Fundador del Instituto Agua, Ciencia e Tecnologia (Instituto AQUATEC). Miembro del Consejo Sectorial Local de Medio Ambiente y Sostenibilidad del Excmo. Ayuntamiento de Sevilla. Miembro del Grupo de Expertos para la Agenda 21 Provincial de Sevilla en materia de Aguas (Diputación Provincial de Sevilla). Promotor y Vocal Primero de la Asociación Universitaria de Geografía, Medio Ambiente y Desarrollo Territorial Sostenible Al Idrisi. CoEditor da Revista Internacional de Direito Ambiental (RIDA). Conselheiro Editorial Externo do Conselho Editorial da Universidade de Passo Fundo (UPF). Miembro del Consejo Editorial de la Editora Essere nel Mondo. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista da Faculdade de Direito da Fundaçao Escola Superior do Ministerio Público (FMP)”, Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS”, Miembro del Consejo Editorial de la “Revista de Estudos Criminais”. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Brasileira de Estudos de Direito”. Miembro del Consejo Editorial de la Revista “Seqüência”. Miembro del Consejo Editorial de la Revista REDHES. Miembro del Consejo Científico Internacional de la Revista “Cadernos Juridicos” del Curso de Direito de UNISAL Campinas. Miembro del Consejo Científico da Revista Novos Estudos Jurídicos. Miembro del Consejo Editorial de la Revista “Direito e Liberdade”. Miembro del Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista REDESG – Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. Miembro del Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Miembro del Consejo Editorial de la Revista de Direito Público. Miembro del Çonsejo Editorial da “Revista Justiça do Direito” da PPGD- UPF. Miembro del Consejo Editorial da “Revista Quaestio Iuris”. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Direito & Inovaçao”. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Pontificia Bolivariana”. Miembro del Conselho Científico de la “Revista de Estudos Constitucionais, Hermeneutica e Teoria do Direito” da PPGD- UNISINOS. Miembro del Consejo Editorial da “Revista Juris”. Miembro del Consejo Editorial de la Revista Democracia Digital e Goberno Eletrônico. Miembro del Consejo Asesor Internacional de la “Revista Estado & Comunes” del Instituto de Alto Estudios Nacionales (Quito. Ecuador). Miembro del Conselho Editorial de la Revista Informe Económico. Miembro do Conselho Editorial de la Coleção Ética, Direitos Humanos & Meio Ambiente. Consultor de la “Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidade Paranaense”, Consultor de la “Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regiao”. Miembro do Conselho Avaliador – Parecerista Ad Hoc de la “Revista Direito Ambiental e Sociedade”. Avaliador de la Revista Juris. Revista da Faculdade de Direito.

mallet Estevão Mallet
Advogado. Mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Titular da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Direito. Professor da Faculdade de Direito da USP. Professor convidado da Université Panthéon Assas (Paris II), Université de Nantes, Université Paul Cézanne – Aix Marseille III, na França, Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Autor de 12 livros sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.


Screen Shot 08-18-16 at 05.08 PMAlmir Pazzianoto Pinto

Advogado inscrito na OAB – SP, sob nº 13.050. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Colou Grau em 1960. Especialização em Direito Econômico e Direito de Empresa – Universidade de São Paulo – São Paulo, 1968. Especialização em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 1973.Atuou como advogado e consultor jurídico em entidades sindicais Secretário de Estado de Relações do Trabalho do Governo de São Paulo: 1983-1985; Ministro de Estado do Trabalho: 1985-1988; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nomeado em 1988; exerceu os cargos de Corregedor-Geral; Vice-Presidente e Presidente (aposentou-se na presidência em 2002). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Academia Paulista de Magistrados; Instituto dos Advogados de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo; União Brasileira dos Escritores. Fundador e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT. Honorary Fellow of the Industrial Relations Institute University of Wisconsin – Madison


Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado. Foi Juiz do Trabalho, ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27.

Jean Michael Servais
Profesor visitante en la Univerdidad de Gereona (España), Presidente honorario de la Sociedad internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social, Ex-Director de la OIT, miembro asociado del Comptrasec (Bordeaux, Francia), miembro de varias asociaciones académicas y del comité científico de distintas revistas, autor de varias publicaciones y libros sobre el derecho comparado de trabajo y de las relaciones laborales, publicadas en francés, inglés, español, alemán, búlgaro, portugués, japonés, ruso y griego, incluso Derecho internacional del trabajo, (Buenos Aires), Heliasta, 2011 y Elementos de Direito Internacional e Comparado do Trabalho (São Paulo), LTr, 2001.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) e é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Tomou posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho em 25 de fevereiro de 2016. Integra na qualidade de membro nato, o Órgão Especial do TST e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos. É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006). Coordena as Revistas LTr, RT e Lex-Magister de Direito do Trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Atuou como Vice-Presidente (2014-2016) e como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2013-2014). Foi Presidente da 7ª Turma (2007-2013) e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2010-2013), da qual também foi Membro (2008-2009). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós- graduação do CEUB (1990). Advogou em causas cíveis e trabalhistas (1982). Tem participado como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além das seguintes obras:  “Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho” (Saraiva – 2016 – São Paulo, 23ª edição);  “A Legitimidade do Direito Positivo” (Forense Universitária, 1992, Rio);  “Processo Coletivo do Trabalho” (LTr, 2009, São Paulo, 4ª edição);  “Manual Esquemático de História da Filosofia” (LTr, 2000, São Paulo, 3 ª edição);  “Manual Esquemático de Filosofia” (LTr, 2010, São Paulo, 4ª edição);  “Ação Civil Pública Trabalhista” (Nossa Livraria, 1997, Recife);  “O Sistema Legal e Judiciário Brasileiro” (LTr, 2000, São Paulo);  “História do Brasil – Resumo Esquemático” (LTr, 2011, São Paulo, 2ª edição);  “O Mundo do Senhor dos Anéis” (Martins Fontes, 2002, São Paulo, 3ª edição);  “Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista” (Saraiva, 1986, São Paulo, em co-autoria com Maria Bernadete Silva Pires);  “Manual de Contribuições Especiais” (Revistas dos Tribunais, 1987, São Paulo, em co- autoria com Ives Gandra Martins);  “História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho” (LTr, 2011, 3ª edição, São Paulo, em co-autoria com Amauri Mascaro e Irany Ferrari).

luciano martins Luciano Martinez
Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM – título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos – UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015 Professor convidado em diversos Programas de Pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, entre outros) e em diversas Escolas Judiciais (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor do livro Condutas Antissindicais, do Curso de Direito do Trabalho e coautor do Guia Prático da Previdência Social, todos publicados pela editora Saraiva. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr. Autor de diversos artigos jurídicos.

Marco Antônio Cesar Villatore
Advogado. Professor Adjunto II na UFSC. Professor da Graduação do UNINTER. Professor Titular do Curso de Mestrado e do Doutorado em Direito da PUCPR. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Roma II, “Tor Vergata”, Doutor pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”/UFSC e Mestre pela PUC/SP. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados do Paraná.

russomano Victior Russomano Junior
Curso de Direito na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito, da Universidade de Brasília (diplomado em 25.7.80 e orador da turma). Curso de Ciência Política, em nível de graduação, na Universidade de Georgetown, Washington, DC, USA, Curso de Sociologia Jurídica, em nível de pós-graduação (UnB – 1980). Mestrado em Ciência Política – UnB Professor da disciplina de “Legislação Social”, como bolsista do CNPq, no Departamento de Direito da UnB Professor do quadro permanente da UnB a partir do 1º semestre de 1981. Lecionou e leciona diversas disciplinas relativas ao Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical. Advogado inscrito na OAB, Seção do DF, sob nº 3609. Titular do escritório RUSSOMANO ADVOCACIA S/S, a partir de 1989 (escritório especializado no acompanhamento de processos trabalhistas perante o TST e o STF Condecoração: “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”, concedida pelo TST (grau de comendador).